INEM acusado de atrasar instalação de desfibrilhadores

O INEM está a ser acusado de atrasar a emissão de licenças para instalação e uso de desfibrilhadores automáticos externos nos espaços públicos. A lei prevê uma decisão em 30 dias, mas há entidades que fizeram o pedido em Novembro e ainda não têm resposta.
O Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) está, inclusive, a ponderar recorrer à justiça para obrigar o INEM a pronunciar-se sobre o pedido de licença para instalação e uso dos desfibrilhadores no recinto da universidade, entregue em Novembro do ano passado.
O presidente do ISEP, João Rocha, vai mais longe e admite responsabilizar o INEM caso ocorra um acidente que possa ser minimizado com o uso autorizado de um desfibrilhador automático externo (DAE). "Fizemos tudo o que tinhamos a fazer e não temos resposta. De quem é a responsabilidade se houver um acidente?", questiona o responsável, em declarações ao JN.
A gota de água para a direcção do ISEP foram as recentes declarações do presidente do INEM à Rádio Renascença, descartando responsabilidades por não haver mais desfibrilhadores em todo o país. Note-se que há centros comerciais, estádios, aeroportos que já manifestaram interesse na aquisição e instalação daqueles dispositivos, capazes de reverter um quadro de paragem cardio-respiratória.
Abílio Gomes afirmou, no passado dia 15, que oito entidades pediram licenciamento para uso de DAE - desde a publicação do decreto-lei em Agosto de 2009 - mas apenas uma, "o Rotary Club de Guimarães, reuniu os requisitos e foi autorizada". "A partir do momento em que as condições sejam garantidas, o INEM licencia. Da nossa parte não há demora", declarou o presidente do INEM.
João Rocha não gostou do que ouviu. "É muito estranho que, havendo um pedido sem resposta, se venha dizer em público que todos os outros não cumprem os requisitos", lamenta o líder do ISEP. Pelas instalações da universidade passam diariamente mais de seis mil alunos e trabalham 430 docentes e 140 funcionários. A probabilidade de alguém ter uma paragem cardio-respiratória é real, pelo que a direcção do ISEP decidiu adquirir, no ano passado, um desfibrilhador e formar cinco funcionários, entre os quais o vice-presidente. Está tudo a postos, desde Novembro. Falta a autorização do INEM.
Igualmente à espera está a Sonae Sierra que pretende instalar desfibrilhadores nos centros comerciais de todo o país. Ao contrário do ISEP, a empresa não avançou com um pedido de licenciamento, mas com um pedido de esclarecimentos sobre a implementação de DAE nos espaços públicos. Depois de muita insistência, recebeu resposta este mês.
É intenção do grupo associar-se a uma empresa que organiza programas de Desfibrilhação Automática Externa. Enquanto esta empresa - que entregou o pedido de licenciamento em Novembro e também ainda não teve resposta - não for certificada pelo INEM, não haverá desfibrilhadores nos centros comerciais.

Fonte: JN